O projeto aqui apresentado, parte do questionamento inicial da própria Associação de Moradores
da Gamboa de Baixo sobre destino dos ocupantes do Forte de São Paulo da Gamboa, localizado
dentro da comunidade com o mesmo nome. O desenvolvimento do projeto preliminar foi
executado em parceira com o curso de Especialização em Assistência Técnica em Habitação e
Direito a Cidade, da Universidade Federal da Bahia, durante o período de 2013 a 2015, tendo a
época participação direta dos ocupantes das edificações na poligonal do Forte de São Paulo,
assim como acompanhamento da Associação de Moradores.

Todas as etapas de estudo preliminar visaram a participação social, sendo executado a época
cadastro social dos moradores, entrevistas sobre expectativas e desejo de permanência, assim
como oficinas sobre dimensões das habitações a serem projetas. Durante este período também
foram escolhidas as possíveis áreas para realocação destes moradores. Foram indicadas
pequenas áreas para construções de menor porte, buscando a pulverização de unidades na
comunidade para atender a demanda, mas também um terreno, próximo a orla, com maior
potencial construtivo, ideal para a construção de um edifício multifamiliar, atendendo a maior
parte dos moradores.

A área escolhida possui um histórico de ocupação conflituosa com o antigo ocupante e os
moradores do entorno, sendo ainda questionado o seu uso por um particular. Por este motivo é o
único terreno, de médio porte, ainda desocupado na região da comunidade da Gamboa de Baixo.
Ainda diante desse impasse, depois de análise técnica das opções, a Associação de Moradores
da Gamboa de Baixo, juntamente com os possíveis futuros moradores e com discussão
comunitária, manteve a indicação do terreno para produção do projeto. Atualmente o terreno
possui pequenas edificações, assim como estruturas lançadas para construção, sendo necessária
a demolição e retirada das estruturas existentes.
O projeto desenvolvido abrangeu então a produção de 18 unidades habitacionais, todas
compostas de 2 quartos, sala, banheiro e cozinha e foi doado a comunidade no final de 2014. A
partir de então tornou-se parte do processo do Ministério Público Federal que busca o restauro
do Forte de São Paulo, e a consequente realocação de seus atuais ocupantes. Em 2020 foi
contratado pela Prefeitura Municipal de Salvador com o intuito de propor uma solução para ao
conflito da ocupação.

O presente contrato trata então do desenvolvimento desse primeiro projeto para a fase de
executivo, viabilizando a execução. Ainda neste desenvolvimento buscou-se a participação dos
ocupantes do Forte de São Paulo, assim como o acompanhamento da Associação de Moradores
da Gamboa de Baixo.

O trabalho inicia-se com reunião com as famílias presentes no Forte de São Paulo, tendo também
presentes membros da Associação, e sua assessoria técnica e jurídica, representantes da
Fundação Mario Leal Ferreira e a equipe técnica da empresa contratada FICUS. A equipe técnica
do projeto estava presente para traçar conjuntamente aos moradores a metodologia do trabalho, que envolveria preliminarmente cadastro físico e social, seguido de agendamento de reunião para apresentação
do projeto inicial.

O cadastro físico e social foi desenvolvido logo nas primeiras semanas do contrato, trazendo o
perfil dos moradores e detalhes do vínculo deles com a localidade. Esse cadastro também serviu
para aproximar a discussão com cada família, permitindo que a equipe retira-se dúvidas sobre o
projeto e seu andamento.
Infelizmente, devido a pandemia de COVID-19, os trabalhos acabaram por serem paralisados por
um tempo até a definição do andamento junto aos moradores.

A proposta da FMLF e da equipe
técnica foi de dar prosseguimento as discussões mesmo que online, e quando possível retornar a
campo, em reunião presencial. As reuniões online em meio a pandemia trouxeram uma
dificuldade única, a mobilização a distância.
Apesar das dificuldades, as quais buscamos sanar ao longo do processo com uma mobilização
mais intensa, com ligações diretas aos moradores e ajuste de horário de participar, a participação
aconteceu tanto nas reuniões quanto por mensagem de aplicativos de celular, disponibilizados
pela equipe social.

Considera-se aqui então que a mobilização e comunicação junto aos
moradores foi satisfatória, dentro das possibilidades que se apresentaram.